Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência

Conheça os artigos institucionais
do Tribunal da Cidadania

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

XI SPES prossegue nesta sexta-feira (14), com transmissão ao vivo a partir das 9h

Após quitar integralmente uma dívida em execução, um dos codevedores pediu a substituição no polo ativo do processo, para que ele passasse a ser o único credor dos demais executados.

XI SPES debate contratações públicas diante do Plano de Logística Sustentável

Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13)

Cumprindo decisão do STF, Quinta Turma anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato

Participação feminina é a marca do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário

A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.