Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante

XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS

Primeira, Segunda e Terceira Seções começam às 14h nesta quinta-feira (20)

I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados

Para o colegiado, a prescrição da pretensão de cobrança não implica a extinção da obrigação do devedor e não impede a recuperação do bem por parte do credor fiduciário em ação de busca e apreensão.

Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria do tribunal acontece na próxima quarta-feira (19)

STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro

Último dia do XI SPES debate atuação das cooperativas de catadores na reciclagem de resíduos urbanos

Pleno se reúne nesta terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal

STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento