Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre direitos relativos à diversidade

Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis

Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras

Para o colegiado, a conduta da banca foi inconstitucional, ilegal e violou o próprio edital, que previa os precedentes e as súmulas dos tribunais superiores entre os critérios da avaliação.

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre

Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço estatístico

Colegiados de direito penal ultrapassam 76 mil decisões no primeiro semestre de 2024

Na sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou a entrega de diversos projetos estratégicos e a consolidação do atendimento por meio do balcão virtual.

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STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura