Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio

Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto

STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência mesmo se recurso for provido

Inscrições para participação até 19/7. Evento será no dia 24

STJ promove consulta pública sobre metas para 2025

Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes

As ações contestam rescisões, pelas operadoras, de contratos de determinados grupos, como autistas, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras.

STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto

Uma empresa ajuizou a ação para que outra fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos.