Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto

Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae

O colegiado negou habeas corpus a um homem condenado por corrupção, pois teria subornado uma funcionária da OAB para que esta lhe facilitasse a obtenção da carteira de advogado.

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio

Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto

Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020

Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial

STJ oferece sistema mais interativo e simplificado

Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não é justificativa para que não se adotem as medidas preventivas necessárias.